1.- INTRODUÇÃO
O presente Aviso Legal regula a utilização do site https://www.queralto.com (doravante, o Site), propriedade do Grupo R. Queraltó, S.A. (doravante, Grupo R. Queraltó). O acesso ao site é gratuito, exceto o custo da ligação dos utilizadores.

O acesso e/ou utilização do site atribui a condição de utilizador e aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

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  • Nome da empresa: Grupo R. Queraltó, S.A
  • NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A41088493
  • Endereço registado: Pol. El Pino, Avda. Pino Albar, 24, C.P 41016, Sevilha.
  • Telefone: 954 99 72 84
  • Endereço de correio eletrónico: clientes@mobiclinic.com
  • Registo Comercial de Sevilha, Tomo 483, Livro 290 da 3ª Secção de Sociedades, Fólio 1, Folha nº 8883, 1ª inscrição.
  • Registo Industrial Integrado de Aparelhos Eléctricos número 8651 (RII-AEE Nº: 8651)
  • Registo Industrial Integrado de Pilhas e Acumuladores Nº 2845 (RII-PYA-Nº: 2845)


Recomenda-se aos utilizadores a leitura atenta e periódica do presente Aviso Legal, uma vez que as condições de utilização podem ser alteradas. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de alterar as presentes Condições, publicando o novo texto no site. É da responsabilidade do utilizador conhecer as Condições de Utilização antes de aceder aos produtos e serviços da Web; se não estiver de acordo com as mesmas, por favor, abstenha-se de utilizar os nossos serviços.

 

2.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O presente texto legal está sujeito à legislação em vigor e aos princípios de boa fé e de utilização lícita do mesmo por parte do utilizador, não sendo admissível qualquer tipo de atuação em prejuízo do Grupo R. Queraltó e contrárias ao presente Aviso Legal.

O utilizador deste site compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos do Grupo R. Queraltó ou de terceiros, ou que possam infringir os direitos de terceiros. Queraltó ou de terceiros, ou que possam danificar a página web ou impedir a normal utilização da mesma por parte dos utilizadores.

 

 3.-PROIBIÇÕES
Considera-se estritamente proibida a utilização deste website para fins ilegais ou não autorizados e, em particular, mas não exclusivamente:

  1. Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, à própria imagem, ao sigilo das comunicações, à propriedade intelectual e industrial, à proteção de dados, etc.).
          5. Publicar, divulgar, publicitar, anunciar, distribuir, etc., qualquer material, matéria ou informação de conteúdo obsceno, pornográfico, abusivo, difamatório ou ilegal.
            6. Incluir ou introduzir qualquer tipo de vírus informático, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas de qualquer tipo acessíveis através deste website.
            7. Alterar ou intervir por meios fraudulentos, páginas pessoais ou e-mails de outros utilizadores sem a sua autorização.
            8. A utilização indevida ou inadequada relativamente ao normal funcionamento e finalidade de todos aqueles serviços que possam estar incluídos no site do Grupo R. Queraltó, tais como grupos de utilizadores do site. Queraltó, tais como grupos de notícias, fóruns, etc.

 

4.- NOTÍCIAS ACTUAIS
As informações que aparecem no site do Grupo R.Queraltó são atuais a partir da data da sua última atualização. O proprietário reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas neste site.

 

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Nenhuma parte do conteúdo do site pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do proprietário. O utilizador não pode carregar ou republicar o Conteúdo do site em qualquer sítio da Internet, Intranet ou Extranet ou integrar as informações em qualquer base de dados ou compilação. Qualquer outra utilização do conteúdo do site é estritamente proibida.


O conteúdo deste site não deve ser utilizado para divulgação pública ou para fins comerciais e não deve ser modificado de forma alguma.

 

6.- MARCAS REGISTADAS
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9.- HIPERLINKS
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1) A hiperligação apenas ligará à página inicial ou à página principal, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos, etc.).

2) De acordo com a legislação aplicável em vigor em cada momento, é proibido em todos os casos estabelecer molduras de qualquer tipo que rodeiam esta página ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos da mesma e, em qualquer caso, quando são visualizados juntamente com conteúdos que não fazem parte da mesma de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores quanto à verdadeira origem do serviço ou dos conteúdos; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para tirar partido da reputação da marca e do prestígio do Grupo R. Queraltó ou (IV) de qualquer outra forma seja proibida pela legislação vigente.

3) A página que introduz o link não poderá fazer qualquer tipo de afirmação falsa, inexacta ou incorreta sobre o Grupo R. Queraltó, os seus empregados ou as atividades que desenvolve.

4) Em caso algum se poderá indicar na página onde se encontra a hiperligação que o Grupo R. Queraltó deu o seu consentimento para a inserção da hiperligação ou que de alguma forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) É proibida a utilização de qualquer palavra, gráfico ou marca mista ou qualquer outro sinal distintivo do Grupo R.Queraltó na página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pelo Grupo R.Queralto, e sempre que, nestes casos, seja permitida uma ligação direta à página web do Grupo R.Queralto, na forma estabelecida na presente cláusula.

6) A página que estabelece a ligação deve cumprir fielmente a Lei e não poderá, em caso algum, disponibilizar ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador à falsa ideia de que o Grupo R. Queralto subscreve, apoia, avaliza ou suporta os conteúdos deste site. Queralto , subscreve, endossa, adere ou, de qualquer forma, apoia as idéias, afirmações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inadequadas ou não pertinentes à atividade do Grupo R. Queralto, tendo em vista o local, conteúdo e assunto do site do remetente.

Em qualquer caso, o Grupo R.Queraltó reserva-se o direito de proibir as ligações ao seu site e de exigir a sua eliminação quando não cumpram as condições exigidas nesta secção.

 

10.- RESPONSABILIDADE
O utilizador será o único responsável pelas infracções em que possa incorrer ou pelos danos e prejuízos que possa causar a terceiros pela utilização indevida ou ilegítima do site.

O Grupo R. Queraltó não se responsabiliza pelos possíveis danos e prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo dos sistemas electrónicos ou informáticos, causados por causas alheias à empresa e sempre que não exista negligência ou falta de dever de diligência por parte de Queraltó, tendo mantido as medidas de proteção e segurança adequadas. Da mesma forma, a Queraltó não se responsabiliza por atrasos ou bloqueios na utilização destes sistemas causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas, sobrecargas do sistema de Internet ou outros sistemas electrónicos fora do controlo do Grupo R. Queraltó. Queraltó.

Do mesmo modo, o Grupo R. Queraltó não é responsável pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações electrónicas, direta ou indiretamente, através da página web. No caso de um utilizador considerar que existe um site ligado com conteúdos ilícitos ou inapropriados, deverá informar o Grupo R.Queraltó seguindo o procedimento estabelecido no ponto 9 do presente Aviso Legal.

Os links não representam necessariamente a existência de uma relação entre o Grupo R. Queraltó e as pessoas e entidades proprietárias das páginas às quais dão acesso, nem representam a recomendação, promoção ou identificação do Grupo R. Queraltó com as declarações, afirmações, conteúdos ou conteúdos dos sites vinculados. Queraltó com as declarações, conteúdos ou serviços prestados através desses links.

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